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Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 18:00
Encerramento: 12/12/2023 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFICIO Nº 77/2023, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PLO Nº 018/2023 (SAPL Nº 31/2023) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Breves Comunicações:

O Presidente convocou conforme entendimento unânime do plenário todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de apreciar os PLO Nº. 025, DE 29/09/2023 (LOA 2024); PLO Nº 029/2023, de 28 de Novembro de 2023; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI. 030/2023, DE 21/11/2023 (CAPOEIRA); PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023, DE 05/12/2023; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DE 12/12/2023 (DENOMINA UBS); PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 11/12/2023 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL). 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 88
Institui o Festival Municipal de Capoeira no calendário oficial de eventos culturais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 89
Insere alterações na Lei Municipal n°. 698/2013, de 17 de janeiro de 2013, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 90
Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, CÓDIGO DE CONDUTA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2023
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 92
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 93
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 029/2023, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
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    Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
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