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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFICIO Nº 77/2023, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PLO Nº 018/2023 (SAPL Nº 31/2023) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>O Presidente convocou conforme entendimento unânime do plenário todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de apreciar os PLO Nº. 025, DE 29/09/2023 (LOA 2024); PLO Nº 029/2023, de 28 de Novembro de 2023; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI. 030/2023, DE 21/11/2023 (CAPOEIRA); PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023, DE 05/12/2023; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DE 12/12/2023 (DENOMINA UBS); PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 11/12/2023 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL). </p>