Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionistas da categoria.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:00:03
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 12:21:46
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 12:25:28
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 12:27:20
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 15:41:21
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 15:24:18
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências (ARENA DE FUTEVÔLEI JOSÉ GERALDO FERREIRA – “ZEZINHO”.)
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 15:26:10
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 15:29:40
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 16:06:23
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:16:53
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 10:56:59
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:09:32
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a AUIJ - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITAGIBÁ E JAPUMERIM, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:12:02
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do Precatório nº. 2009.33.08.000.973-0 do FUNDEF no Município nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 16:10:08
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de ltagibá nos termos impostos pela Emenda Constitucional de n° 120, é dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 10:53:17
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/EXERCÍCIO 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 21:27:26
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JOÃO PEREIRA DE MOURA e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:58:38
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Joelson Souza de Novais(Joelson)
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE a senhora RENATA ROSENDO DOS SNATOS e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 17:00:33
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Joelson Souza de Novais(Joelson)
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Ampliação e requalificação da Pça. Gabriel Moreira, com construção de 04 (quatro) quiosques para exploração comercial através de concessão, inclusive com regras proibindo comercialização de bebidas alcóolicas.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:15:05
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de uma caixa d´água com capacidade de 10.000 l (dez mil litros);
Conclusão da rede de esgotamento sanitário.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:20:41
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Pleitear junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde no intuito da implantação/instalação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:23:10
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Implantação do programa municipal SAÚDE NO CAMPO, com atendimento médico clínico periódico em todas as comunidades locais centrais (mais populosas).
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:25:11
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:27:23
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de um INFOCENTRO MUNICIPAL;
Reforma, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal;
Implantação de serviços de videomonitoramento através de câmeras de segurança especializada;
Implantação e disponibilização de serviço de WiFi gratuito nas praças públicas.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:29:38
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de uma fossa séptica comunitária para ligação das casas residenciais ao longo do prolongamento da Rua Tiradentes – proximidade da Igreja Batista Pedra Forte sentido Loteamento Maria Rosa.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:31:37
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Implantação do auxílio universitário para todos os estudantes de famílias residentes em nosso Município que residem em outra cidade por conta dos estudos universitários, cuja condições financeiras de tamanha dificuldade, arcando com despesas de aluguel e ou pensionato, alimentação, transporte, dentre outros.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 15:32:15
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Extensão do Regime Integral de Ensino para a Escola Clemente Mariani, a partir do ano letivo/2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:20:44
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidade junto a Rua Márió J. Alves, Bairro 31 de Março.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:23:09
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidade junto a Rua Enock Inácio dos Santos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:24:37
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Construção de redutor de velocidade junto a Avenida Rosenildo Ribeiro, notadamente proximidade a Tate Material de Construção.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:26:35
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Criação/implantação do PROGRAMA BOLSA ATLETA, como forma de apoio e incentivo através do pagamento de um valor financeiro mensal a ser definido em Lei, para todos os atletas de nosso Município com alto rendimento, reconhecido por órgãos e ou entidades oficiais.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 17:38:48
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2022, DATADAS DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 18:37:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 2/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 11:57:16
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 3/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 008 A 020/2022, DATADAS DE 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 15:39:19
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 4/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 15:41:37
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 5/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do Precatório nº. 2009.33.08.000.973-0 do FUNDEF no Município nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único".
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 16:43:21
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 6/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 023/2022, de 07 de junho de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 11:31:57
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 7/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer em conjunto das comissões permanentes ao projeto de lei nº 025/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:07:16
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 8/2022 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES N°S.: 001 E 002/2022, DATADOS DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 17:31:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento a senhora OLGA FERREIRA NASCIMENTO – Ex-Vereadora, Servidora Pública (Técnica em Enfermagem) pela dedicação, carisma e relevantes serviços prestados em nosso Município em favor de nosso povo.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 15:36:25
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Joelson Souza de Novais(Joelson)
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|