| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, AUTORIZA A CLEEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Turno:
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REVOGANDO O INCISO I, ALÍNEAS A) E B) E INCISO II, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Junival Santos Alves
Turno:
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RECONHECE OS CULTOS, REUNIÕES DE ORAÇÃO E ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Turno:
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Execução de serviços de melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso, haja vista as péssimas condições de manutenção, na região do Rio do Peixe, Zona Rural deste Município.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Turno:
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Construção de um mata burro de ferro junto a estrada de acesso, notadamente próximo as propriedades dos Srs.: Jorginho e Renato Maia, bem como construção de 04 (quatro) bueiros nas áreas críticas da referida via, na região dos Almeidas, Zona Rural de nosso Município.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Turno:
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Execução imediata de serviços de limpeza geral com remoção de mato e entulho nas Ruas Antônio Cândido e Osvaldo Sales, no Povoado de Tapiragi, neste Município.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Turno:
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Revitalização/modernização do espaço verde fundo do Colégio Municipal Raimundo Santiago de Souza, sito Juvenal Almeida Sampaio, Bairro 31 de Março, sentido Avenida José Carlos de Almeida, inclusive com construção de ponto de passageiros e estudantes, iluminação adequada, arborização e jardinagem, dentre outros.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Leidiane Silva Santos
Turno:
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Encaminhamento para deliberação nesta Casa Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a doação de uma área de terra para a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ – CNPJ 63.090.743/0001-10, objetivando a construção de sua referida sede. Entidade reconhecida como de Utilidade Pública Municipal.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Turno:
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Climatização da sala de recepção das USF – Unidades de Saúde da Família Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro e Maria José Rocha Passos, no distrito de Japumerim.
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Não informada |
