Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento para deliberação nesta Casa Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a doação de uma área de terra para a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ – CNPJ 63.090.743/0001-10, objetivando a construção de sua referida sede. Entidade reconhecida como de Utilidade Pública Municipal.
Indexação
Observação