{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 009/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA P\u00c7A ALOYSIO ROCHA PASSOS \u2013 JAPOMIRIM)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 (REFIS/EXERC\u00cdCIO 2026)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 011/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM \u2013 ANT\u00d4NIO ALVES GUIMAR\u00c3ES FILHO)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, AUTORIZA A CLEEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REVOGANDO O INCISO I, AL\u00cdNEAS A) E B) E INCISO II, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Junival Santos Alves", "ementa": "RECONHECE OS CULTOS, REUNI\u00d5ES DE ORA\u00c7\u00c3O E ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVI\u00c7OS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jailton Andrade Souza(Jajai)", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o do Rio do Peixe, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata burro de ferro junto a estrada de acesso, notadamente pr\u00f3ximo as propriedades dos Srs.: Jorginho e Renato Maia, bem como constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) bueiros nas \u00e1reas cr\u00edticas da referida via, na regi\u00e3o dos Almeidas, Zona Rural de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de limpeza geral com remo\u00e7\u00e3o de mato e entulho nas Ruas Ant\u00f4nio C\u00e2ndido e Osvaldo Sales, no Povoado de Tapiragi, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o/moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o verde fundo do Col\u00e9gio Municipal Raimundo Santiago de Souza, sito Juvenal Almeida Sampaio, Bairro 31 de Mar\u00e7o, sentido Avenida Jos\u00e9 Carlos de Almeida, inclusive com constru\u00e7\u00e3o de ponto de passageiros e estudantes, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem, dentre outros.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Leidiane Silva Santos", "ementa": "Encaminhamento para delibera\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1 \u2013 CNPJ 63.090.743/0001-10, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de sua referida sede. Entidade reconhecida como de Utilidade P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jailton Andrade Souza(Jajai)", "ementa": "Climatiza\u00e7\u00e3o da sala de recep\u00e7\u00e3o das USF \u2013 Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro e Maria Jos\u00e9 Rocha Passos, no distrito de Japumerim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}