Abertura da Sessão:
Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
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Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
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Correspondências Recebidas:
OFÍCIO Nº. 013/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL Nº 005/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO COLETIVO Nº. 002/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026, SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, solicitndo compreensão e determinação a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para execução imediata de serviços de recapeamento asfáltico da rodovia BA 650 com trecho BA 130 (Ipiaú/Itagibá/Dário Meira) restaurando a funcionalidade, segurança e durabilidade de vias desgastadas.
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Breves Comunicações:
Após solicitação do vereador Marcus Vinicius e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, discussão e votação única; PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS); 1ª e 2ª discussão e votação; e PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026; 1ª e 2ª discussão e votação.
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