{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS.: 001 E 003/2026, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS.: 001 A 008/2026, TODAS DATADAS DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 \u2013 LEANDRO JESUS DA SILVA; 003 E 004 - ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 005 \u2013 JAILTON ANDRADE SOUZA E ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 006 E 008 \u2013 ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEIDIANE SILVA SANTOS, LEANDRO JESUS DA SILVA, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO E 007 \u2013 LEIDIANE SILVA SANTOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ADPAI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1, Munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}