Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 008/2026, TODAS DATADAS DE 17 DE MARÇO DE 2026 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 – LEANDRO JESUS DA SILVA; 003 E 004 - ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 005 – JAILTON ANDRADE SOUZA E ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 006 E 008 – ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEIDIANE SILVA SANTOS, LEANDRO JESUS DA SILVA, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO E 007 – LEIDIANE SILVA SANTOS
Indexação
Observação