SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 22/12/2023 - 18:00

Encerramento: 22/12/2023 - 18:40

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão extraordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº. 083/SMG/PMI, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS 020 E 021, DE 08 DE DEZEMBRO/2023 E 022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 100	CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 101	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO OU CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 102	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia