1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 63
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Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Sr. GILBERTO BELARMINO DOS SANTOS (Lustosinha), pelo brilhante desempenho nas corridas de ruas, maratonas, realizadas em toda à região, um exemplo de motivação para todos os atletas.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
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DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
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4 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 60
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSÓRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 15 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 61
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (ALTERA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 – EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única.
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7 - Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 62
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (RECONHECE COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS)
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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