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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dois do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.</p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>Após solicitação do vereador Jailton Andrade Souza e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para duas sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 007/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027); PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA PÇA ALOYSIO ROCHA PASSOS – JAPOMIRIM); PROJETO DE LEI Nº. 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 (REFIS/EXERCÍCIO 2026); PROJETO DE LEI Nº. 011/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM – ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO); PROJETO DE LEI Nº. 012/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).</p>