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Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 18:00
Encerramento: 28/04/2026 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia vinte oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 018/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL 007/2026 (LDO 2027); MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/20226, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; OFÍCIO COLETIVO Nº. 004/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS.
Breves Comunicações:

Após solicitação do vereador Marcus Vinicius e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para duas sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2026, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (1a e 2a discussões e votações).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027).
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 33
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 34
Esforço de junto ao Governo do Estado pleitear asfaltamento da rodovia que liga Itagibá ao Município de Aiquara. Paralelo ao pleito, execução de serviços de melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da referida rodovia.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: José Soares da Silva
Número de Protocolo: 35
Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Félix Rosa, Braço do Rio, Lameiro, Frigal e Batatas, haja vista as péssimas condições de manutenção.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 36
Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Lajedo e Tesouras, haja vista as péssimas condições de manutenção.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 37
Construção de redutor de velocidade ao longo da Avenida Professor José Fernandes, notadamente proximidade da casa da merenda, haja vista o número expressivo de parada de veículo para devida distribuição de merenda escolar.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Requerimento nº 10 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Requerimento nº 9 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Requerimento nº 8 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
    Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
    Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
    José Soares da Silva / PSD
    Junival Santos Alves / SD
    Leandro Jesus da Silva / PP
    Leidiane Silva Santos / PCdoB
    Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
    Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
    Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
    Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
    Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
    Número de Protocolo: 23
    Declara de Utilidade Pública Municipal a ADPAI – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: 2ª e última discussão e votação
    2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
    Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1
    CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: 2ª e última discussão e votação
    3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
    Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 3
    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIBÁ (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: 2ª e última discussão e votação
    4 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2026
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 38
    PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026, DE 07 DE MARÇO DE 2026 (PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO)
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    5 - Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2026
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 39
    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos.