Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia vinte oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIO Nº. 018/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL 007/2026 (LDO 2027); MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/20226, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; OFÍCIO COLETIVO Nº. 004/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>Após solicitação do vereador Marcus Vinicius e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para duas sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2026, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (1a e 2a discussões e votações).</p>
