Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 29
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer. |