1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 10
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Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 11
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Proposição para o Povoado de Acaraci, neste Município, a saber:
• Urbanização daí incluindo iluminação, construção de ciclovia e arborização adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Iluminação geral e construção do muro do cemitério na área expandida; Climatização de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Colégio Hélio Quadros; Modernização da praça Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 12
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Proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber:
Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 13
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Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 14
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Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 6 de 2026
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 15
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Reforma geral/modernização da Pça. Hélio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Março, inclusive com instalação de uma fonte luminosa, disponibilização de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espaço público importantíssimo de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 16
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Reconstrução do muro da Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, inclusive com construção/urbanização do espaço voltado para a Rua Abílio Pereira de Almeida; e Resolução definitiva do problema de alagamento de parte da Rua Lauro de Freitas, sentido Complexo Policial, notadamente proximidade da residência do Sr. Jaci e D. Nalva.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 17
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Reforma geral/modernização da lavanderia pública, inclusive com aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 23
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ADPAI – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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10 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
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11 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIBÁ (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
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