Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leidiane Silva Santos
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Manutenção/reparo junto ao calcamento da Rua Lauro de Freitas notadamente no treco compreendendo a bifurcação para as Ruas Abílio Pereira de Almeida e Ceciliano Alves Novaes; e revisão na rede de iluminação pública com troca de reatores e lâmpadas queimadas ao longo desta via pública – Rua Lauro de Freitas (há registro de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública do inicio da Rua, proximidade sentido Rua 14 de Agosto). - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |