Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ADPAI – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer |