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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 18:14
Encerramento: 07/04/2026 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 013/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL Nº 005/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO COLETIVO Nº. 002/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026, SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, solicitndo compreensão e determinação a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para execução imediata de serviços de recapeamento asfáltico da rodovia BA 650 com trecho BA 130 (Ipiaú/Itagibá/Dário Meira) restaurando a funcionalidade, segurança e durabilidade de vias desgastadas.
Breves Comunicações:

Após solicitação do vereador Marcus Vinicius e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, discussão e votação única; PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS); 1ª e 2ª discussão e votação; e PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026; 1ª e 2ª discussão e votação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 22
ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 23
Declara de Utilidade Pública Municipal a ADPAI – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2026
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 24
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 001 E 003/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 25
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 008/2026, TODAS DATADAS DE 17 DE MARÇO DE 2026 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 – LEANDRO JESUS DA SILVA; 003 E 004 - ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 005 – JAILTON ANDRADE SOUZA E ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 006 E 008 – ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEIDIANE SILVA SANTOS, LEANDRO JESUS DA SILVA, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO E 007 – LEIDIANE SILVA SANTOS
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=rts05OVptYM



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos.