Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATUALIZAR ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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DECLARA A FESTA DE SANTA MARIA GORETTI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer |