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Resumo (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/12/2025 - 18:00
Encerramento: 17/12/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) Missão Oficial Sessão
José Soares da Silva Missão Oficial Sessão
Junival Santos Alves Missão Oficial Sessão
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Missão Oficial Sessão
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dezessete do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 080/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL Nº 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Breves Comunicações:

Conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 014/2025,  DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026); primeira discussão e votação; PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única; PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (1a e 2a discussão e votação) e PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (1a e 2a discussão e votação).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATUALIZAR ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 235
DECLARA A FESTA DE SANTA MARIA GORETTI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 40 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 236
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026);
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 40 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos.