1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer.
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2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer.
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3 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 185
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Reforma geral/reconstrução e modernização da Pça. Hermenegildo Costa, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Trata-se de um espaço público importante de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
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4 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 186
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Reforma geral da ciclovia inclusive com instalação de academia de ginástica ao ar livre, no Distrito de Japomirim, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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5 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 187
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Planejamento estratégico com vista a resolução imediata e definitiva sobre a falta de medicamentos junto a farmácia básica da rede municipal de saúde. Há registro de inúmeros pacientes sem a devida assistência, inclusive desde um longo período persistindo tal problema.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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6 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 188
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Melhorias para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; colocação de grade de proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); instalação de uma grade de proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de crianças; e revisão geral da rede de iluminação com troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de led´s, especialmente junto as torres de iluminação.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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7 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 189
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Instalação de uma ponte pré-moldada junto a estrada de acesso e proximidade da Faz. São Roque, propriedade do ex Prefeito Dr. Gilson Fonseca, na Região do Riacho das Caatingas, Zona Rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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8 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 190
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Limpeza geral do lixão e transferência/relocação do depósito dos resíduos sólidos para o lixão central da Sede, no Povoado de Tapiragi, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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9 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 191
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Reforma geral/modernização dos Postos de Saúde – Unidades Básicas Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro e Maria José Rocha Passos; e atualização tecnológica e estrutural das UBSs, melhora da qualidade do atendimento, a eficiência operacional e a segurança dos pacientes., no Distrito de Japomirim, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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10 - Requerimento nº 69 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 192
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Construção do muro e de gavetas junto ao cemitério local, no Povoado de Acaraci, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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11 - Requerimento nº 70 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 193
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Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Faz. Venezuela, sentido Faz. Baviera, na Zona Rural, proximidade do Distrito de Japomirim, neste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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12 - Requerimento nº 71 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 194
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Melhoramento da estrada de acesso e todos os ramais, na Região das Tesouras, Zona Rural deste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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13 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 195
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Estabelecer em comum acordo junto a Empresa responsável, o horário para execução do serviço de limpeza/varrição em nossa cidade no período de 05h às 12h, possibilitando a preservação da saúde dos colaboradores haja vista a exposição permanente ao sol bem como benefícios para cidade por conta da limpeza logo ao amanhecer do dia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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14 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 196
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Conclusão do calçamento nas seguintes vias públicas do Distrito de Japomirim, neste Município: Rua Campinas, acesso a Escola Municipal Haroldo Lima; e 2ª travessa Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência. Obs.: Registra-se a construção pela EMBASA, da rede de esgotamento sanitário.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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15 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 197
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Reforma geral da Escola Clemente Mariani, inclusive com reconstrução do muro, Povoado de Tapiragi, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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16 - Requerimento nº 75 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 198
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Planejamento com vistas a expansão para um número mais significativo e dentro das condições financeiras do Município, da oferta de bolsa universitária aos estudantes carentes de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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17 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 199
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Determinação a quem de direito para disponibilização da máquina retroescavadeira com vistas a abertura de valeta para colocação de manilhas e posterior fechamento das valas, objetivando construção de canal de escoamento de água pluvial junto a Rua F. Almeida, Loteamento Elmo, para o Distrito de Japomirim, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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18 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 200
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Determinação a quem de direito para execução de serviços de instalação de braços de luz com lâmpadas de led´s de 100W, junto aos postes de iluminação pública recentemente instalados na Rua Mestre Tota e travessa entre as Ruas Mestre Tota e Alípio Rocha Passos (Rua da feira), para o Distrito de Japomirim, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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