Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Reforma geral/reconstrução e modernização da Pça. Hermenegildo Costa, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Trata-se de um espaço público importante de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.

Reforma geral da ciclovia inclusive com instalação de academia de ginástica ao ar livre, no Distrito de Japomirim, neste Município.

Planejamento estratégico com vista a resolução imediata e definitiva sobre a falta de medicamentos junto a farmácia básica da rede municipal de saúde. Há registro de inúmeros pacientes sem a devida assistência, inclusive desde um longo período persistindo tal problema.

Melhorias para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; colocação de grade de proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); instalação de uma grade de proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de crianças; e revisão geral da rede de iluminação com troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de led´s, especialmente junto as torres de iluminação.

Instalação de uma ponte pré-moldada junto a estrada de acesso e proximidade da Faz. São Roque, propriedade do ex Prefeito Dr. Gilson Fonseca, na Região do Riacho das Caatingas, Zona Rural deste Município.

Limpeza geral do lixão e transferência/relocação do depósito dos resíduos sólidos para o lixão central da Sede, no Povoado de Tapiragi, neste Município.

Reforma geral/modernização dos Postos de Saúde – Unidades Básicas Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro e Maria José Rocha Passos; e atualização tecnológica e estrutural das UBSs, melhora da qualidade do atendimento, a eficiência operacional e a segurança dos pacientes., no Distrito de Japomirim, neste Município.

Construção do muro e de gavetas junto ao cemitério local, no Povoado de Acaraci, neste Município.

Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Faz. Venezuela, sentido Faz. Baviera, na Zona Rural, proximidade do Distrito de Japomirim, neste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção.

Melhoramento da estrada de acesso e todos os ramais, na Região das Tesouras, Zona Rural deste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção.

Estabelecer em comum acordo junto a Empresa responsável, o horário para execução do serviço de limpeza/varrição em nossa cidade no período de 05h às 12h, possibilitando a preservação da saúde dos colaboradores haja vista a exposição permanente ao sol bem como benefícios para cidade por conta da limpeza logo ao amanhecer do dia.

Conclusão do calçamento nas seguintes vias públicas do Distrito de Japomirim, neste Município: Rua Campinas, acesso a Escola Municipal Haroldo Lima; e 2ª travessa Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência. Obs.: Registra-se a construção pela EMBASA, da rede de esgotamento sanitário.

Reforma geral da Escola Clemente Mariani, inclusive com reconstrução do muro, Povoado de Tapiragi, neste Município.

Planejamento com vistas a expansão para um número mais significativo e dentro das condições financeiras do Município, da oferta de bolsa universitária aos estudantes carentes de nossa cidade.

Determinação a quem de direito para disponibilização da máquina retroescavadeira com vistas a abertura de valeta para colocação de manilhas e posterior fechamento das valas, objetivando construção de canal de escoamento de água pluvial junto a Rua F. Almeida, Loteamento Elmo, para o Distrito de Japomirim, neste Município.

Determinação a quem de direito para execução de serviços de instalação de braços de luz com lâmpadas de led´s de 100W, junto aos postes de iluminação pública recentemente instalados na Rua Mestre Tota e travessa entre as Ruas Mestre Tota e Alípio Rocha Passos (Rua da feira), para o Distrito de Japomirim, neste Município.