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Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 15:30
Encerramento: 23/09/2025 - 15:50



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia vinte três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 060/25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:  015, 016 E 017/2025, TODOS DATADOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Breves Comunicações:

Conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação do PROJETO DE LEI Nº. 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 Matéria não lida
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA).
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de 10 minutos.