Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA). - |
Não há resultado |