1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 168
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“Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: Às comissões competentes para emitirem parecer.
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 166
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
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3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 167
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
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4 - Requerimento nº 47 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 157
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Reivindicações para o Povoado de Acaraci: Reforma geral da Unidade/Posto de Saúde; reforma geral/modernização da praça principal; ampliação com construção de muro e iluminação adequada do cemitério local,
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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5 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 158
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Iluminação pública do trecho compreendendo o entroncamento da rodovia Itagiba/Dário Meira (proximidade da Comunidade do Novo Horizonte) até a entrada do Povoado, no Povoado de Acaraci.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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6 - Requerimento nº 49 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 159
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Rede de esgotamento sanitário e pavimentação, no Bairro Novo, Povoado de Acaraci,
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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7 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 160
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Execução de serviços de construção de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Chile, proximidade do Espaço Divertidamente; e Avenida Rozenildo Ribeiro, proximidade da oficina de Gere.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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8 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 161
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Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Planejamento com vistas a execução de serviços de reforma geral das seguintes instituições educacionais: Escola Maria Moreira; Escola Antônio Imbassahy; e Creche Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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9 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 162
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Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Execução de serviços de reforma geral/modernização do espaço denominado popularmente “jardim do coração”, Avenida Itagibá, inclusive com exposição do nome em destaque do referido Distrito. Ressalta-se que trata-se de um espaço histórico e cultural, onde vários casais teriam tido o local como ponto de encontro em suas relações de namoro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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10 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 163
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Revisão geral da iluminação pública inclusive com troca/substituição para lâmpadas tipo led, para o Povoado de Acaraci, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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11 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 164
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Reconstrução do campo de futebol incluindo novo gramado e reforma do vestiário, para a Região das Piabas, Zona Rural de nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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12 - Requerimento nº 55 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 165
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Proposição para os Povoados de Tapiragi e Acaraci, neste Município, a saber: Instalação e aparelhamento com equipamentos adequados para disponibilização local dos serviços permanentes de fisioterapia, haja vista o número significativo de pacientes e dificuldade de deslocamento até a Sede.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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