Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.” - |
Matéria lida Às comissões competentes para emitirem parecer. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 4 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Reivindicações para o Povoado de Acaraci: Reforma geral da Unidade/Posto de Saúde; reforma geral/modernização da praça principal; ampliação com construção de muro e iluminação adequada do cemitério local, - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 5 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Iluminação pública do trecho compreendendo o entroncamento da rodovia Itagiba/Dário Meira (proximidade da Comunidade do Novo Horizonte) até a entrada do Povoado, no Povoado de Acaraci. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 6 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Rede de esgotamento sanitário e pavimentação, no Bairro Novo, Povoado de Acaraci, - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 7 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Junival Santos Alves
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Execução de serviços de construção de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Chile, proximidade do Espaço Divertidamente; e Avenida Rozenildo Ribeiro, proximidade da oficina de Gere. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 8 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Planejamento com vistas a execução de serviços de reforma geral das seguintes instituições educacionais: Escola Maria Moreira; Escola Antônio Imbassahy; e Creche Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 9 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Execução de serviços de reforma geral/modernização do espaço denominado popularmente “jardim do coração”, Avenida Itagibá, inclusive com exposição do nome em destaque do referido Distrito. Ressalta-se que trata-se de um espaço histórico e cultural, onde vários casais teriam tido o local como ponto de encontro em suas relações de namoro. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 10 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Revisão geral da iluminação pública inclusive com troca/substituição para lâmpadas tipo led, para o Povoado de Acaraci, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 11 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Reconstrução do campo de futebol incluindo novo gramado e reforma do vestiário, para a Região das Piabas, Zona Rural de nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 12 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Proposição para os Povoados de Tapiragi e Acaraci, neste Município, a saber: Instalação e aparelhamento com equipamentos adequados para disponibilização local dos serviços permanentes de fisioterapia, haja vista o número significativo de pacientes e dificuldade de deslocamento até a Sede. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |