1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 140
|
“Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
|
Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
|
3 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 136
|
Execução de serviços de limpeza de todas as fossas residenciais, nos bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município, haja vista registro vários casos de transbordamentos.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
4 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 137
|
Construção de um redutor de velocidade ao longo da Pça. Hélio Quadros e Rua Damião Damasceno Santos, notadamente nas proximidades da adega existente, no Bairro 31 de Março, Sede, neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
5 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 138
|
Reinício imediato da execução de serviços de construção do canal de macrodrenagem, no Distrito de Japomirim, neste Município., desde o terreno murado do Sr. Brigthay, passando pela Rua Alípio Rocha até a estação de esgoto dos Loteamentos Luiz Paulista e Etiene. Soma-se a isso limpeza de todos os bueiros.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
