Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.” - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 3 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Execução de serviços de limpeza de todas as fossas residenciais, nos bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município, haja vista registro vários casos de transbordamentos. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 4 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Construção de um redutor de velocidade ao longo da Pça. Hélio Quadros e Rua Damião Damasceno Santos, notadamente nas proximidades da adega existente, no Bairro 31 de Março, Sede, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 5 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Reinício imediato da execução de serviços de construção do canal de macrodrenagem, no Distrito de Japomirim, neste Município., desde o terreno murado do Sr. Brigthay, passando pela Rua Alípio Rocha até a estação de esgoto dos Loteamentos Luiz Paulista e Etiene. Soma-se a isso limpeza de todos os bueiros. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |