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Resumo (23ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/05/2025 - 15:00
Encerramento: 12/05/2025 - 15:20



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Leandro Jesus da Silva / PP
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia doze do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 035/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025 – PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 751, DE 18 DE MAIO DE 2025. CORRESPONDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DATADA DE 12 DE MAIO DE 2025, ENCAMINHANDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 – PROMOVE EMENDA A LEI Nº. 509, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Breves Comunicações:

Registra-se: entendimento unânime para inclusão dos pareceres ao Projeto de Lei nº 011/2025, de 09/05/2025, na Ordem do Dia desta sessão, bem como convocação para realização de mais duas sessões extraordinárias, logo após o término desta, com a finalidade específica de deliberar sobre as matérias objetos de convocação desta sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n°. 751, de 18 de maio de 2015.
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
2 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021
 Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Leandro Jesus da Silva / PP
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 19 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 126
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2025.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 19 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de 10 minutos.