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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia doze do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIO Nº. 035/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025 – PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 751, DE 18 DE MAIO DE 2025. CORRESPONDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DATADA DE 12 DE MAIO DE 2025, ENCAMINHANDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 – PROMOVE EMENDA A LEI Nº. 509, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>Registra-se: entendimento unânime para inclusão dos pareceres ao Projeto de Lei nº 011/2025, de 09/05/2025, na Ordem do Dia desta sessão, bem como convocação para realização de mais duas sessões extraordinárias, logo após o término desta, com a finalidade específica de deliberar sobre as matérias objetos de convocação desta sessão.</p>
