SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/06/2024 - 18:00

Encerramento: 18/06/2024 - 19:15

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / PP

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Breves Comunicações: Conforme entendimento unânime do plenário inserido na Ordem do Dia Pareceres das matérias objetos de deliberações apresentaras nesta sessão, bem como convocação para mais duas sessões extraordinárias logo após o término desta com a finalidade específica de deliberar sobre as matérias em pautas desta sessão e sessão anterior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Número de Protocolo: 24	Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Número de Protocolo: 25	Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Número de Protocolo: 26	Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 27	Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 28	Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1 de 2024 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Número de Protocolo: 21	Planejamento com vistas ao encaminhamento para deliberação desta Casa de Projeto de Lei denominado “ESPAÇO PAREDÃO” destinando/disponibilizando uma área pública específica na Sede deste Município, para os adeptos de som automotivo, PAREDÃO, inclusive com a devida regulamentação de utilização necessária.	Matéria lida
7 - Indicação nº 2 de 2024 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Número de Protocolo: 22	Construção emergencial/urgente de uma ponte junto a estrada de acesso entre as fazendas de propriedade dos Srs.: Gilmar e saudoso Izaque Menezes. O local é estreito e transita caminhões e ônibus escolares.	Matéria lida
8 - Indicação nº 3 de 2024 Autores: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) Número de Protocolo: 23	Disponibilização de um carro especializado para servir no transporte de pessoas com transtornos do espectro autista e acompanhante. Este serviço destina-se exclusivamente ao tratamento, reabilitação e educação.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / PP

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2024 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 30	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2024, DATADOS DE 04 DE JUNHO DE 2024.	Aprovada por unanimidade Obs.: discussão e votação única.
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 31	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 016, 017, 018, 019, 020/2024, DATADOS DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Aprovada por unanimidade Obs.: discussão e votação única.
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2024 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 29	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001, 002 E 003/2024, DATADAS DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Aprovada por unanimidade Obs.: discussão e votação única.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2024	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2024	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)