Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências.

Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

Planejamento com vistas ao encaminhamento para deliberação desta Casa de Projeto de Lei denominado “ESPAÇO PAREDÃO” destinando/disponibilizando uma área pública específica na Sede deste Município, para os adeptos de som automotivo, PAREDÃO, inclusive com a devida regulamentação de utilização necessária.

Construção emergencial/urgente de uma ponte junto a estrada de acesso entre as fazendas de propriedade dos Srs.: Gilmar e saudoso Izaque Menezes. O local é estreito e transita caminhões e ônibus escolares.

Disponibilização de um carro especializado para servir no transporte de pessoas com transtornos do espectro autista e acompanhante. Este serviço destina-se exclusivamente ao tratamento, reabilitação e educação.