Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001, 002 E 003/2024, DATADAS DE 18 DE JUNHO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 016, 017, 018, 019, 020/2024, DATADOS DE 11 DE JUNHO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2024, DATADOS DE 04 DE JUNHO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |