Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 005/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. (ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Indexação
Observação