Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 02/06/2026 - 18:50 Encerramento: 02/06/2026 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dois do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027).
 Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Turno:
DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS
 Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, AUTORIZA A CLEEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria inclusa no Expediente