SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2026 - 18:14	Encerramento: 02/06/2026 - 18:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dois do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Breves Comunicações: Após solicitação do vereador Jailton Andrade Souza e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para duas sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 007/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027); PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA PÇA ALOYSIO ROCHA PASSOS – JAPOMIRIM); PROJETO DE LEI Nº. 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 (REFIS/EXERCÍCIO 2026); PROJETO DE LEI Nº. 011/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM – ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO); PROJETO DE LEI Nº. 012/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno Turno:	Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Sr. GILBERTO BELARMINO DOS SANTOS (Lustosinha), pelo brilhante desempenho nas corridas de ruas, maratonas, realizadas em toda à região, um exemplo de motivação para todos os atletas.	Não informada
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSÓRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)	Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 15 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (ALTERA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 – EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO).	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (RECONHECE COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS)	Matéria inclusa na Ordem do Dia