{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Sr. GILBERTO BELARMINO DOS SANTOS (Lustosinha), pelo brilhante desempenho nas corridas de ruas, maratonas, realizadas em toda \u00e0 regi\u00e3o, um exemplo de motiva\u00e7\u00e3o para todos os atletas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS/EXERC\u00cdCIO-2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANT\u00d4NIO ALVES GUIMAR\u00c3ES FILHO (ANT\u00d4NIO DA CER\u00c2MICA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS E COMPULS\u00d3RIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 006/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (ALTERA ART. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 \u2013 EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 007/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (RECONHECE COMO SERVI\u00c7OS E ATIVIDADES ESSENCIAIS)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}