SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/03/2024 - 18:00

Encerramento: 12/03/2024 - 18:35

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº. 003/2024, DE 15/02/2024 de autoria do Executivo encaminhando PL 001/2024 (PL nº 003/2024 no SAPL); OFÍCIO Nº. 004/2024, DE 15/02/2024, de autoria do Executivo encaminhando PL 002/2024 (PL nº 003/2024 no SAPL).
Breves Comunicações: Entendimento unânime do plenário para convocação de mais de duas sessões extraordinárias logo após o término desta com a finalidade específica de deliberar sobre matérias em pauta bem como inclusão de pareceres na ordem do dia desta sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1	Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 2	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 3	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 4	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá, Estado da Bahia e equiparação salarial a inativos e pensionistas da categoria.	Matéria lida Obs.: A comissão competente para emitir parecer.

Lista de Presença na Ordem do Dia