Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá, Estado da Bahia e equiparação salarial a inativos e pensionistas da categoria. - |
Matéria lida A comissão competente para emitir parecer. |