1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 2a e última discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 87
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Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 2a e última discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 88
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Institui o Festival Municipal de Capoeira no calendário oficial de eventos culturais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1a discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 89
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Insere alterações na Lei Municipal n°. 698/2013, de 17 de janeiro de 2013, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1a discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 90
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Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1a discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, CÓDIGO DE CONDUTA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1a discussão e votação.
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