Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 80
Turno: -
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 006/2023 (SAPL nº 11/2023), DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 81
Turno: -
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (SAPL nº 026/2023), DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social “Um Novo Tempo” e desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |