SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/10/2023 - 18:00

Encerramento: 03/10/2023 - 19:05

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO º. 060/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DO EXMO. SR. PREFEITO ENCAMINHANDO O PL Nº. 014/2023, DE 19/09/2023 (PLO nº 024/2023 protocolado no SAPL); MENSAGEM DATADA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL Nº 15 DE 29/09/2023 (PLO nº 025/2023 protocolado no SAPL); OFÍCIO GABINETE/MENSAGEM Nº. 064/2023, DE 29/09/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO ENCAMINHANDO O PL Nº. 016/2023, DE 29/09/2023 (PLO nº 026/2023 protocolado no SAPL);
Breves Comunicações: Presidente convocou os edis para mais duas sessões extraordinárias com a finalidade específica de apreciar o PL 014/2023 (PLO nº 024/2023 protocolado no SAPL), bem como inseriu na pauta da Ordem do Dia desta sessão o Parecer em conjunto das comissões permanentes ao mesmo projeto, conforme solicitação da liderança do governo edil Antônio Alves e entendimento unânime do plenário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 76	Dispõe sobre a alteração das tabelas do Grupo Ocupacional Saúde dos Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo a Complementação do Piso Salarial dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem a serem aplicados no âmbito da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia, proporcional a carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 decisão do STF – Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 13135/2023 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 77	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 78	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social “Um Novo Tempo” e desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras procidências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia