Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 18:00
Encerramento: 03/05/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

OFÍCIO COLETIVO Nº. 006/2022, Ao Exmo. Sr. MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal de Itagibá, datado de 03.05.22 (MANOEL E VALMIR);  OFÍCIO GVCLN Nº. 005/2022, ao Excelentíssimo Senhor FULGÊNIO CARDOSO DE NOVAIS, DD. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, datado de 03.05.22; OFÍCIO GVCLN Nº. 006/2022, à Excelentíssima Senhora JOSENILDA LOPES MIRANDA, DD. Secretária Municipal de Saúde, datado de 03.05.22;  OFÍCIO GVJRSO Nº. 003/2022, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal de Itagibá, datado de 03.05.22.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 19
Implantação do auxílio universitário para todos os estudantes de famílias residentes em nosso Município que residem em outra cidade por conta dos estudos universitários, cuja condições financeiras de tamanha dificuldade, arcando com despesas de aluguel e ou pensionato, alimentação, transporte, dentre outros.
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 20
Externar votos de aplausos e reconhecimento a senhora OLGA FERREIRA NASCIMENTO – Ex-Vereadora, Servidora Pública (Técnica em Enfermagem) pela dedicação, carisma e relevantes serviços prestados em nosso Município em favor de nosso povo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 21
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 008 A 020/2022, DATADAS DE 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2022
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número de Protocolo: 22
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 20
Externar votos de aplausos e reconhecimento a senhora OLGA FERREIRA NASCIMENTO – Ex-Vereadora, Servidora Pública (Técnica em Enfermagem) pela dedicação, carisma e relevantes serviços prestados em nosso Município em favor de nosso povo.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2022
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2022
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2022
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



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