SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/09/2023 - 18:00

Encerramento: 05/09/2023 - 18:48

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO GABINETE/MENSAGEM Nº. 057/2023, DATADO DE 04 DE SETEMBRO/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal de Itagibá-BA.
Correspondências Expedidas: Ofício GAB.P. nº. 079/2023, em 05 de setembro de 2023, de autoria do vereador ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJRSO nº. 013/2023, em 06 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal.
Breves Comunicações: O Presidente em exercício convocou, conforme entendimento unânime do plenário, todos os edis para mais três sessões extraordinárias logo mais ao término desta, com a finalidade específica de apreciar e votar o Projeto de Lei No. 021/2023, nas duas fases de discussão e votação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Número de Protocolo: 68	Denomina prédio público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 69	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2023 no valor de R$ 154.505,42 (Cento e Cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 70	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Itagibá, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia