Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Itagibá, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: -
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2023 no valor de R$ 154.505,42 (Cento e Cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Denomina prédio público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |