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Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 18:00
Encerramento: 08/08/2023 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

Oficio GAB nº 044/2023, de 15 de junho de 2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Marcos Valério Barreto, encaminhando o projeto de lei nº 011/2023.
Correspondências Expedidas:

Ofício GVMRG nº. 012/2023. em 08 de agosto de 2023, autoria de MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVMRG nº. 013/2023. em 08 de agosto de 2023, autoria de MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJRSO nº. 012/2023. em 08 de agosto de 2023, autoria de JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA , ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVVSR nº. 012/2023. em 08 de agosto de 2023, autoria de VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 61
Planejamento com vistas a imediata implantação através de política pública da obrigatoriedade de segurança armada em todas as escolas da rede municipal de ensino.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista)
Número de Protocolo: 62
Planejamento com vistas a execução de serviços de ampliação do cemitério local, inclusive com construção de gavetas e sala para velatório equipada com banheiros.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE ITAGIBA-BA, DENOMINADO "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO", DANDO INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 60
Planejamento com vistas a implantação imediata de serviços de detector de metais junto a entrada/portaria em todas as escolas da rede municipal de ensino, objetivando assegurar a segurança de toda comunidade escolar.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 64
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 018/2023, DATADA DE 06 DE JUNHO DE 2023.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima em dia e horário regimental.