Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 18:00
Encerramento: 09/05/2023 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Enfermidade Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício GVCLN nº. 004/2023, em 09 de maio de 2023, de autoria do vereador CRISTIANO LIMA NASCIMENTO – “Neguinho Motorista”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVCLN nº. 005/2023, em 09 de maio de 2023, de autoria do vereador CRISTIANO LIMA NASCIMENTO – “Neguinho Motorista”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJRSO nº. 008/2023, em 09 de maio de 2023, de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA – “Roberto de Bia”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJRSO nº. 009/2023, em 09 de maio de 2023, de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA – “Roberto de Bia”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVVSR nº. 008/2023, em 09 de maio de 2023, de autoria do vereador VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES – “Valmir de Tapiragi”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal.

Breves Comunicações:

O Presidente em exercício convocou conforme entendimento unânime do plenário todos os edis para mais três sessões extraordinárias logo mais ao término desta, com a finalidade específica de apreciar o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 014/2023, de 09 de maio de 2023, bem como o referido Projeto de Lei Nº. 008/2023, de 09 de maio de 2023 e Indicações de nºs.: 011 a 014/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Joelson Souza de Novais(Joelson)
Número de Protocolo: 39
Denomina logradouro público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 31
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 007 A 010/2023, DATADAS DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 19
Perfuração de um poço artesiano, inclusive com instalação e construção de rede de distribuição de água, com vistas atender diretamente tais famílias, que tanto vêem sofrendo pela falta de atenção do poder público.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 20
Confecção de foto/grafite da titular homenageada junto a fachada da referida Escola Maria de Souza Moreira.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 21
Construção de uma ponte de concreto junto a estrada de acesso, precisamente na Faz. Diamantina (Espólio de Dr. Euclides Neto).
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Número de Protocolo: 22
Construção de uma caixa d`água com capacidade de 100.00 (cem mil) litros objetivando atender a todos os agricultores e comunidade local; contratação e disponibilização de um Técnico Agrícola e Agrônomo para atender/orientar aos agricultores; melhoramento de todos os ramais (estrada); e cadastramento e distribuição mensal de uma cesta básica para todas as famílias de agricultores.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 10 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 9 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 8 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



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