1 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 4
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Ampliação e requalificação da Pça. Gabriel Moreira, com construção de 04 (quatro) quiosques para exploração comercial através de concessão, inclusive com regras proibindo comercialização de bebidas alcóolicas.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 5
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Instalação de uma caixa d´água com capacidade de 10.000 l (dez mil litros);
Conclusão da rede de esgotamento sanitário.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 6
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Pleitear junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde no intuito da implantação/instalação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 7
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Implantação do programa municipal SAÚDE NO CAMPO, com atendimento médico clínico periódico em todas as comunidades locais centrais (mais populosas).
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 8
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Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 9
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Instalação de um INFOCENTRO MUNICIPAL;
Reforma, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal;
Implantação de serviços de videomonitoramento através de câmeras de segurança especializada;
Implantação e disponibilização de serviço de WiFi gratuito nas praças públicas.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 10
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Instalação de uma fossa séptica comunitária para ligação das casas residenciais ao longo do prolongamento da Rua Tiradentes – proximidade da Igreja Batista Pedra Forte sentido Loteamento Maria Rosa.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número de Protocolo: 15
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
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Aprovada por unanimidade
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