SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/04/2023 - 18:00

Encerramento: 04/04/2023 - 19:30

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO GVMRG Nº. 008/2023, DE 04/04/2023, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal de Itagiba-BA, autoria do vereador MANOEL RODRIGUES GOUVEIA – “Manoel de Tapiragi”. OFÍCIO GVMRG Nº. 009/2023, DE 04/04/2023, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal de Itagiba-BA, autoria do vereador MANOEL RODRIGUES GOUVEIA – “Manoel de Tapiragi”. OFÍCIO GVJRSO Nº. 003/2023, DE 04/04/2023, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal de Itagiba-BA, autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA – “Roberto de Bia”. OFÍCIO GVJRSO Nº. 004/2023, DE 04/04/2023, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal de Itagiba-BA, autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA – “Roberto de Bia”. Ofício GVCLN nº. 001/2023, em 04 de abril de 2023, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ÍRIS BARRA SILVA, MD. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, de autoria do vereador CRISTIANO LIMA NASCIMENTO – “Neguinho Motorista”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Número de Protocolo: 19	Perfuração de um poço artesiano, inclusive com instalação e construção de rede de distribuição de água, com vistas atender diretamente tais famílias, que tanto vêem sofrendo pela falta de atenção do poder público.	Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2023 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Número de Protocolo: 20	Confecção de foto/grafite da titular homenageada junto a fachada da referida Escola Maria de Souza Moreira.	Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2023 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Número de Protocolo: 21	Construção de uma ponte de concreto junto a estrada de acesso, precisamente na Faz. Diamantina (Espólio de Dr. Euclides Neto).	Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2023 Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) Número de Protocolo: 22	Construção de uma caixa d`água com capacidade de 100.00 (cem mil) litros objetivando atender a todos os agricultores e comunidade local; contratação e disponibilização de um Técnico Agrícola e Agrônomo para atender/orientar aos agricultores; melhoramento de todos os ramais (estrada); e cadastramento e distribuição mensal de uma cesta básica para todas as famílias de agricultores.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Número de Protocolo: 24	Dispõe sobre a fixação de placa única de aviso de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizado no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2023 Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Número de Protocolo: 23	Externar votos de REPÚDIO E REPROVAÇÃO ao Sr. RICARDO SANTOS ZANELLA, pelo tratamento desrespeitoso e ameaças verbais a alguns populares moradores do Distrito de Japomirim, neste Município, quando do exercício de sua função na qualidade de médico plantonista da Unidade de Saúde da Família Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro, do referido Distrito, motivo de revolta generalizada da comunidade local.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2023 Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Número de Protocolo: 23	Externar votos de REPÚDIO E REPROVAÇÃO ao Sr. RICARDO SANTOS ZANELLA, pelo tratamento desrespeitoso e ameaças verbais a alguns populares moradores do Distrito de Japomirim, neste Município, quando do exercício de sua função na qualidade de médico plantonista da Unidade de Saúde da Família Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro, do referido Distrito, motivo de revolta generalizada da comunidade local.	Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2023 Turno: Único Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 25	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 006/2023, DATADAS DE 28 DE MARÇO DE 2023.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima em dia e horário regimental.

Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)